Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pelo site www.eloisy.com.br (doravante denominado “Site”), disponibilizado pela Eloisy. Ao acessar ou utilizar o Site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos deste Aviso Legal, bem como com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o Site, o usuário concorda em cumprir todas as disposições deste Aviso Legal. Caso não concorde com algum dos termos, deverá interromper imediatamente o uso do Site.

A Eloisy reserva-se o direito de alterar este Aviso Legal a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário revisá-lo periodicamente. A continuidade do uso do Site após eventuais alterações será considerada como aceitação tácita das novas condições.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, marcas, nomes comerciais, layout, design e demais elementos, é de propriedade exclusiva da Eloisy ou de seus licenciadores, estando protegido pelas leis de propriedade intelectual vigentes no Brasil, incluindo a Lei nº 9.610/1998.

O acesso ao Site não confere ao usuário qualquer direito sobre o conteúdo nele disponibilizado. É proibida a reprodução, distribuição, exibição, transmissão, modificação, criação de obras derivadas ou uso comercial de qualquer parte do conteúdo sem autorização prévia e expressa da Eloisy. O descumprimento destas disposições poderá resultar na adoção das medidas legais cabíveis.

3. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o Site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação aplicável. É vedado:

  • Utilizar o Site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
  • Inserir vírus, códigos maliciosos ou qualquer elemento capaz de comprometer sistemas ou a segurança da informação;
  • Tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas do Site ou a sistemas relacionados.

A Eloisy poderá limitar, suspender ou encerrar o acesso de usuários que descumprirem estes termos, sem aviso prévio, adotando as medidas legais necessárias para resguardar seus direitos.

4. Limitação de Responsabilidade

O Site é disponibilizado “como está”, sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a garantias de adequação a um fim específico ou ausência de erros.

A Eloisy não garante que o acesso ao Site será ininterrupto ou livre de falhas, não se responsabilizando por:

  • Danos diretos ou indiretos, incidentais, consequenciais ou especiais;
  • Perda de dados, lucros ou reputação;
  • Problemas decorrentes de erros, falhas de transmissão, interrupções ou acessos não autorizados.

O uso do Site é de responsabilidade exclusiva do usuário.

5. Links para Sites de Terceiros

O Site poderá conter links para páginas de terceiros, disponibilizados apenas para conveniência do usuário. A presença desses links não implica endosso ou responsabilidade da Eloisy quanto a conteúdos, produtos ou serviços oferecidos por terceiros.

Ao acessar sites externos, o usuário assume integralmente os riscos, devendo verificar previamente seus termos de uso e políticas de privacidade. A Eloisy não se responsabiliza por danos ou prejuízos decorrentes da utilização dessas plataformas externas.

6. Alterações no Aviso Legal

A Eloisy poderá modificar este Aviso Legal, bem como outros documentos relacionados, como a Política de Privacidade e os Termos de Uso, a qualquer momento e sem aviso prévio.

As alterações passam a vigorar imediatamente após sua publicação no Site. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente este documento. A continuidade do uso da plataforma após as modificações implica aceitação automática dos novos termos.

7. Legislação Aplicável e Foro

Este Aviso Legal será interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, fica eleito o foro da Comarca de Uberlândia – MG, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8. Contato

Para dúvidas, solicitações ou mais informações relacionadas a este Aviso Legal, utilize nossos canais oficiais:

  • E-mail: [email protected]
  • Telefone / WhatsApp: (14) 99184-2697
  • CNPJ: 62.423.823/0001-87
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Nosso objetivo é proporcionar uma navegação clara, segura e alinhada às melhores práticas do mercado, assegurando transparência e confiança na relação com os usuários da Eloisy.